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Fundador do Escritório Stefano Del Sordo Neto, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 125ª Subseção da OAB de Santana para o triênio de 2016/2018. Coordenador do Núcleo Santana da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, com sede na Subseção de Santana. Assessor da Diretoria da 125ª Subseção da OAB de Santana para o triênio de 2016/2018. Desde 1995 a Stefano Del Sordo Advocacia presta aos seus clientes pessoas físicas e jurídicas serviços advocatícios por meio de uma equipe altamente qualificada e pronta para atuar em diversas áreas do direito.
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Planos de Saúde – Cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista pelo método ABA

segunda-feira, 03 setembro 2018 by Dr. Stefano Del Sordo

O Transtorno do Espectro Autista – TEA prejudica a comunicação verbal e não verbal do indivíduo e sua interação social. Usualmente é diagnosticada na primeira infância e demanda tratamento imediato, individual, especializado e por tempo indeterminado, sob pena de não surtir efeitos e causar danos de difícil ou impossível reparação futura. O tratamento desse transtorno,

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Compliance trabalhista e o direito à desconexão

terça-feira, 29 maio 2018 by Dr. Stefano Del Sordo

Para garantia da higidez física e mental, bem como da dignidade da pessoa humana conforme a Constituição Federal,os trabalhadores têm direito ao descanso e, para isso, o sistema normativo trabalhista brasileiro possui normas que garantem esse direito, dentre elas, o mínimo de 01 hora para refeição e descanso, intervalo de 11 horas entre uma jornada

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Tagged under: Compliance Trabalhista, Doenças emocionais, Leis do Trabalho

Direito à desconexão

quarta-feira, 01 março 2017 by Dr. Stefano Del Sordo

O Trabalhador tem direito ao descanso e há no sistema normativo trabalhista várias proteções, como por exemplo o direito de 1 hora, no mínimo para refeição e descanso, intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra, direito as férias entre outras. As fundamentações mais comuns dizem respeito sobre a proteção da higidez física

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Dano Social no Ambiente de Trabalho

quarta-feira, 30 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

DANO SOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho. O dinheiro, que normalmente é destinado ao Fundo de

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Danos morais

sexta-feira, 18 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

DANOS MORAIS A Avon Cosméticos foi condenada a pagar danos morais de R$ 50 mil a uma empregada que foi submetida a situação altamente estressante e perdeu o bebê. A empresa tentou reduzir o valor da indenização no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Porém, a 6ª Turma desproveu seu agravo de instrumento, relatado pela ministra

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Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Garantem Direitos dos Consumidores

sexta-feira, 04 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Garantem Direitos dos Consumidores   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo editou três súmulas que uniformizam o entendimento jurisprudencial e garantem a proteção aos direitos do consumidor nos casos de rescisão de contrato de financiamento de imóvel firmado com construtoras. Vejamos a

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Controle da jornada de trabalho – horas extras

sexta-feira, 04 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO – HORAS EXTRAS As empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a manter controle de registro de ponto, conforme artigo 74, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, podendo esse registro ser manual, mecânico, cartográfico ou eletrônico. As empresas que utilizam o sistema eletrônico de registro de ponto

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Conflitos atuais entre empregadores e empregados

sexta-feira, 04 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

CONFLITOS ATUAIS ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS ? EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS O dia 1º de maio é o dia mundial do trabalho, criado na Segunda Internacional Socialista ocorrida em Paris em 20 de junho de 1889, para homenagear aqueles que morreram em conflitos trabalhistas.Em alguns países, como o Brasil, o dia 1º de maio é feriado nacional.É

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Alguns riscos envolvidos na aquisição de imóvel

sexta-feira, 04 setembro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

Inicialmente, esclarecemos que com o texto abaixo não temos a pretensão de esgotar o assunto, pois para tanto seriam necessárias muitas laudas. A nossa pretensão é a de despertar no leitor o cuidado quando for comprar imóvel. A aquisição de imóvel envolve riscos quase ocultos, que podem implicar na perda do imóvel. Um dos riscos

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Financeira indenizará cliente por não cumprir acordo de quitação

segunda-feira, 02 fevereiro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

FINANCEIRA INDENIZARÁ CLIENTE POR NÃO CUMPRIR ACORDO DE QUITAÇÃO O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por M.S.S. contra uma empresa de financiamento, condenada ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais pelo não cumprimento de acordo de quitação de alienação fiduciária.

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