Rua Cayowaá, nº 759, Sala 71, Bairro: Perdizes - Cidade: São Paulo / SP – CEP: 05018-001 Tels: (11) 3227-9900 / 3862-8256 / 98249-0009

  • HOME
  • SOBRE
    • Stefano Del Sordo Neto
  • ATUAÇÃO
    • Contencioso Cível e Comercial
    • Contratos
    • Direito Bancário
    • Compliance
    • Imobiliário e Locação
    • Constitucional
    • Relações de Consumo
    • Societário
    • Trabalhista
    • Tributário
    • Família e Sucessões
    • Planejamento Sucessório
  • ARTIGOS
  • CÓDIGO DE CONDUTA
  • CONTATO

Stefano Del Sordo Neto Advocacia - São Paulo - SPStefano Del Sordo Neto Advocacia - São Paulo - SP

  • Home
  • Artigos
  • Direito Trabalhista
  • Dano Social no Ambiente de Trabalho

Dano Social no Ambiente de Trabalho

by Suporte Web / quarta-feira, 30 setembro 2015 / Published in Direito Trabalhista, Notícias relacionadas

DANO SOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
A empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho. O dinheiro, que normalmente é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deverá ser revertido para treinamento de mão de obra e em programa de saúde ocupacional de trabalhadores da região. O recurso analisado foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Minas Gerais (Sintappi-MG), que acusava a empesa de expor os empregados a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos à saúde em fazenda experimentais em Minas Gerais. A empresa também foi acusada de sonegar aos trabalhadores, representados pelo sindicato, o pagamento do adicional de insalubridade correspondente. No julgamento do recurso pela 7ª Turma, o relator, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que seria o caso de indenização por dano social porque doutrina “transcende situações individuais e é amparada pela teoria da responsabilidade civil, em seu momento evolutivo mais avançado”.
Fonte: Valor Econômico de 29/09/15

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar…

Entre em contato conosco



    Categorias

    • Artigos
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito do Consumidor
    • Direito Imobiliário
    • Direito Trabalhista
    • Notícias relacionadas

    Busca por palavra chave

    Agentes de Tratamento de Dados Beneficiários de planos de saúde Cobertura para a doença Compliance Compliance Trabalhista Dados Pessoais Direito Direito da Mulher Direito familia Direito penal Direitos da Pessoa com Transtorno Direitos Fundamentais Doenças emocionais Lei anticorrupção Leis do Trabalho Plano de Saude Política Nacional de Proteção Privacidade Proteção de Dados Responsabilidade Civil Vitimologia corporativa

    INFORMAÇÕES DE CONTATO

    • Rua Cayowaá, nº 759 – 7º Andar
      Conj. 71 – Perdizes
      São Paulo – SP – CEP 05018-001
    • Largo do Paissandu, nº 72 - 8º Andar
      Conj. 805 D – Centro
      São Paulo SP – CEP 01034-010
    • (11) 3227-9900 / 3862-8256 / 98249-0009
    • stefano@stefanodelsordo.adv.br

    MENU RÁPIDO

    • Família e Sucessões
    • Tributário
    • Trabalhista
    • Societário
    • Direito Bancário
    • Compliance
    • Relações de Consumo
    • Constitucional

    ARTIGOS

    PUBLICAÇÕES

    • Direito da mulher a ter acompanhamento durante atendimento de saúde

      ...
    • Compliance e a Sua Importância

      O que é compliance? Marc Engelhardt dirá que é ...
    • plano-de-saúde

      Planos de Saúde – Cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista pelo método ABA

      O Transtorno do Espectro Autista – TEA prejudic...

    LINKS ÚTEIS

    • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
    • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
    • Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    • Tribunal Superior do Trabalho
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Secretaria da Receita Federal do Brasil
    • Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
    • Prefeitura de São Paulo

    @ Stefano Del Sordo Neto Advocacia. Todos os direitos reservados.

    Desenvolvido por: Destak Site

    TOP
    CONVERSE AGORA
    Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok