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segunda-feira, 02 fevereiro 2015 by Dr. Stefano Del Sordo

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É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

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Alimentos Podem ser Cobrados em Cumprimento de Sentença, sem Processo Executivo Próprio   Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou

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